Notícias

Novo Programa de Habitação Popular – Casa Verde e Amarela

O Governo Federal anunciou o novo programa de habitação popular, o Casa Verde e Amarela, que substituirá o antigo programa Minha Casa, Minha Vida. Saiba dos detalhes



Principais Destaques:  O Governo Federal anunciou no dia 25 de agosto o novo programa de habitação popular chamado Casa Verde e Amarela, que substituirá o programa Minha Casa, Minha Vida.



Os principais destaques do anúncios foram: 1) menor taxa de juros, o que deve aumentar a acessibilidade das famílias ao novo programa habitacional; 2) mudanças na forma de remuneração da Caixa Econômica Federal, o que deve limitar a pressão sobre o fluxo de caixa do FGTS; 3) Foco nas regiões Norte e Nordeste do país; 4) Possibilidade de regularização de moradias e terrenos de baixa renda.



Minha Casa, Minha Vida - Como era o programa? o programa MCMV, o programa habitacional de baixa renda anterior, era dividido em quatro faixas principais com diferentes parâmetros como preço da unidade habitacional, renda mensal, taxa de juros e subsídio. A Faixa 1, a faixa de menor renda, incluía famílias com renda mensal de até R$1.800. 100% das unidades são adquiridas pela Caixa Econômica Federal no momento do lançamento e o governo  concede subsídios até 90% do valor do imóvel residencial, sendo o valor restante financiado pela Caixa com taxa de juros zero. Nas Faixas 1,5 e 2, as famílias adquirem unidades da incorporadora após a aprovação do crédito por um agente financeiro (geralmente a Caixa ou Banco do Brasil) e os subsídios são provenientes, principalmente, dos recursos do FGTS. Por fim, A Faixa 3 é uma solução de mercado financiada pelos bancos locais e não há subsídios em dinheiro pelo governo.



Casa Verde e Amarela - Como é o novo programa? O novo programa anunciado pelo Governo também mantém as divisões de acordo com os parâmetros, mas em três grupos distintos. De acordo com o comunicado, o programa tem como meta atingir mais de 1,6 milhão de famílias no sistema habitacional até 2024, uma vez que deve permitir não apenas o financiamento habitacional, mas também a regularização habitacional e pequenas reformas. Os principais destaques do anúncio foram:

1) A redução de 75 bps para o Norte e Nordeste e 50 bps para os beneficiários do Sul, Sudeste e Centro-Oeste na taxa de juros das faixas mais baixas de renda, o que aumentará a acessibilidade das famílias e, consequentemente, a demanda por unidades habitacionais

2) A remuneração da Caixa Econômica Federal pelo FGTS foi diluída em quatro anos (antes, a Caixa recebia a remuneração à vista), o que possivelmente diminuirá a pressão sobre o fluxo de caixa do FGTS nos próximos anos.

3) Além disso, o novo programa foi desenhado para contemplar maior alocação de recursos para as regiões Norte e Nordeste do país, o que não era o foco principal do programa anterior quando comparamos o tamanho da população e o déficit habitacional regional da região Norte-Nordeste com o restante do país.

4) Por fim, o programa Casa Verde e Amarela permitirá que famílias de baixa renda regularizem suas moradias e façam pequenas reformas, o que também deve ajudar a reduzir o déficit habitacional no Brasil



Voltar